Programa e eixos de estudo
História do Direito Natural, filosofia reformacional e genealogia do pensamento jurídico moderno.
Ver programaEscola de Filosofia Reformacional do Direito
Qual concepção de justiça sustenta o Direito que construímos?
De que fundamento partimos para dizer o que é justo?
Uma Filosofia Reformacional do Direito para o tempo presente
O pensamento jurídico não é religiosamente neutro.
Por trás das diferentes concepções de justiça, liberdade, igualdade, dignidade, direitos, Estado e autoridade encontram-se pressupostos mais profundos acerca do ser humano, da realidade, da razão e da própria fonte da normatividade.
Não pretendemos transformar o Direito em teologia, nem extrair das Escrituras um código jurídico. O Direito possui campo, estrutura e investigação próprios. Entretanto, reconhecer a especificidade da ciência jurídica não significa atribuir autonomia religiosa absoluta ao pensamento jurídico.
ReferenciaisDooyeweerdSpierBavinckVos
O fio condutor — um percurso, oito nós
A realidade não possui em si mesma seu fundamento último. O ponto de partida reformacional é a soberania de Deus sobre toda a criação.
O mundo criado possui ordem, estrutura e inteligibilidade. A justiça não nasce simplesmente da vontade estatal ou da autonomia humana.
Deus se revela em sua criação. A revelação geral fundamenta a possibilidade de conhecimento real da realidade criada.
O pecado não destrói a estrutura da criação, mas afeta a direção do conhecimento humano.
O Direito positivo encontra uma realidade normativa que o antecede. Se o jurídico pertence à estrutura da realidade criada, o Estado não cria ex nihilo a juridicidade.
A ordem criada é cognoscível mediante a revelação geral: um conhecimento humano real, ainda que profundamente afetado pela Queda.
O jurídico possui especificidade própria. Direito não é simplesmente moral, política, economia, religião ou teologia.
A investigação jurídica pergunta como essa normatividade se concretiza nas instituições sem absolutizar Estado, indivíduo, liberdade ou igualdade.
A pergunta central — Direito Natural
Existe uma ordem objetiva de justiça anterior ao Direito positivo?
Essa é uma das grandes questões que atravessam a história do Direito Natural. A EFIRD retoma esse problema, mas procura reconstruí-lo a partir da tradição reformada: objetividade da ordem criada não implica autonomia da razão humana.
Um mesmo método, três frentes
Trabalhos e documentos
Linhas de pesquisa sobre os fundamentos da justiça, a genealogia do jurídico moderno e o Estado.
Ver pesquisaFichas de autores
Contribuição, função no método e obras estudadas — Calvino, Althusius, Kuyper, Dooyeweerd e mais.
Ver bibliotecaAções da Escola
Mentorias para juristas cristãos
Acompanhamento direcionado para juristas que querem pensar a prática do Direito a partir da cosmovisão reformada.
Clube do livro do jurista cristão
Encontros regulares de leitura e debate dos autores que formam a tradição da Escola.
Análise de livros
Comentários e análises críticas de obras de filosofia do Direito, teologia e pensamento reformado.
Master Class
Aulas intensivas com foco em um autor, um tema ou uma corrente do pensamento jurídico.
Cursos
Formações estruturadas que articulam os eixos de estudo da Escola em percurso didático contínuo.
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ParticiparNossa tese de trabalho
Uma reconstrução reformacional do problema do Direito Natural.
A investigação parte do exame histórico do problema — há uma ordem de justiça superior ao Direito positivo? —, submete os fundamentos à crítica estrutural e genealógica, e reconstrói positivamente o problema a partir da cosmovisão reformada:
- Deus
- criação
- revelação geral
- ordem normativa
- conhecimento humano real (afetado pela Queda)
- crítica pela revelação especial
- investigação filosófico-jurídica
- Direito positivo
Uma tradição em diálogo crítico
Calvino · Althusius · Kuyper · Dooyeweerd
A matriz neocalvinista que sustenta o projeto: criação, esferas de soberania e a ordem normativa de toda a vida.
Aristóteles · Tomás · Grócio · Pufendorf · Villey · Ross
A história do Direito Natural e da Filosofia do Direito, lida sem reverência acrítica nem recusa sectária — cada autor com função própria no método da Escola.
Quatro frases que estruturam a Escola
Antes da norma, o fundamento.
Objetividade sem autonomia.
Ross identifica a estrutura. Dooyeweerd pergunta pela raiz. A EFIRD reconstrói o problema.
Justiça segundo a glória de Deus.
Em uma frase
Investigar o fundamento último da justiça e reconstruir o problema do Direito Natural a partir da cosmovisão reformada — em diálogo crítico com uma hierarquia clara de interlocutores, diagnósticos e reconstruções.