EFIRDEscola de Filosofia Reformacional do Direito

Biblioteca EFIRD

Fichas de leitura e método

Fontes construtivas reformadas

O núcleo positivo da construção. Recebidos como matriz do método, não como objeto de adesão acrítica.

1509–1564

João Calvino

Quem é
Teólogo da Reforma, principal sistematizador da tradição reformada.
Contribuição
Soberania de Deus, consciência coram Deo, revelação geral, autoridade limitada.
Função no método
Fundamento teológico: a razão e a autoridade humanas são criaturais e limitadas.
Obras estudadas
Institutas da Religião Cristã
1854–1921

Herman Bavinck

Quem é
Teólogo e filósofo reformado holandês.
Contribuição
Criação, revelação, conhecimento, razão criatural e crítica à autonomia.
Função no método
Bases teológico-epistemológicas para pensar conhecimento real sem razão autônoma.
Obras estudadas
A Filosofia da Revelação; Dogmática Reformada
1862–1949

Geerhardus Vos

Quem é
Teólogo bíblico reformado, fundador da teologia bíblica moderna.
Contribuição
Revelação geral, ordem criada, Queda e correção pela revelação especial.
Função no método
Ponte teológico-revelacional: a criação não é território epistemologicamente autônomo.
Obras estudadas
Teologia Natural
1837–1920

Abraham Kuyper

Quem é
Teólogo, estadista e pensador neocalvinista holandês.
Contribuição
Soberania das esferas e pluralidade institucional.
Função no método
Limita o Estado: família, Igreja, universidade e empresa têm autoridade própria.
Obras estudadas
A Soberania das Esferas; Calvinismo
1893–1962

J. M. Spier

Quem é
Filósofo calvinista holandês, sistematizador didático da filosofia calvinista.
Contribuição
Formulação da filosofia calvinista, distinção Criador–criação e relação Escritura–ciências.
Função no método
Instrumento didático entre teologia e ciência sem biblicismo científico.
Obras estudadas
O que é a filosofia calvinista?
1894–1977

Herman Dooyeweerd

Quem é
Filósofo neocalvinista, criador da filosofia da ideia cosmonômica.
Contribuição
Não neutralidade do pensamento, crítica da autonomia, aspectos modais, irredutibilidade do jurídico, justiça pública.
Função no método
Arquitetura filosófica reformacional: a raiz religiosa de todo fundamento apresentado como absoluto.
Obras estudadas
No Crepúsculo do Pensamento Ocidental; Raízes da Cultura Ocidental; Estado e Soberania

Recuperação da tradição reformada

Autoras e autores que demonstram que a Reforma não abandonou a lei natural — recebidos com a distinção entre constatação histórica e avaliação filosófica.

Stephen J. Grabill

Quem é
Pesquisador e teólogo, estudioso da Ética Teológica reformada.
Contribuição
Recuperação histórica da lei natural na tradição reformada — Calvino, Vermigli, Althusius e Turretin.
Função no método
Demonstra que a Reforma não pode ser descrita como simples abandono da lei natural. Recupera a tradição; não ocupa a função de fundamento último.
Obras estudadas
Rediscovering the Natural Law in Reformed Theological Ethics (Eerdmans, 2006)
1499–1562

Peter Martyr Vermigli

Quem é
Teólogo reformado italiano, professor de teologia.
Contribuição
Recepção e reelaboração da lei natural na ética reformada do século XVI.
Função no método
Evidência de continuidade: o uso da lei natural na primeira geração reformada.
Obras estudadas
Loci Communes
1563–1638

Johannes Althusius

Quem é
Jurista e teórico político calvinista alemão.
Contribuição
Pluralidade associativa e autoridades diferenciadas.
Função no método
Alternativa reformacional à soberania absolutista moderna.
Obras estudadas
Política Methodice Digesta
1623–1687

Francis Turretin

Quem é
Teólogo da ortodoxia reformada.
Contribuição
Sistematização da ortodoxia reformada e manutenção da lei natural na teologia protestante.
Função no método
Confirma a presença da lei natural na era da ortodoxia reformada.
Obras estudadas
Institutio Theologiae Elencticae

Interlocutores histórico-filosóficos

A tradição clássica e o jusnaturalismo moderno, lidos como interlocução — não como fundamento.

384–322 a.C.

Aristóteles

Quem é
Filósofo grego clássico.
Contribuição
Teleologia, natureza, finalidade e justiça.
Função no método
Origem da pergunta pela justiça objetiva ancorada na natureza.
Obras estudadas
Ética a Nicômaco; Política
1225–1274

Tomás de Aquino

Quem é
Teólogo e filósofo medieval.
Contribuição
Lei eterna, lei natural, natureza, razão, finalidade e bem.
Função no método
O grande interlocutor clássico do Direito Natural — lido com a crítica reformacional à autonomia da natureza e da razão.
Obras estudadas
Suma Teológica; Sobre a Lei
1583–1645

Hugo Grócio

Quem é
Jurista e teólogo holandês.
Contribuição
Transição para o jusnaturalismo moderno.
Função no método
Observatório da passagem da ordem teológica à ciência jurídica autônoma.
Obras estudadas
De Jure Belli ac Pacis
1632–1694

Samuel Pufendorf

Quem é
Filósofo e jurista alemão.
Contribuição
Sistematização e autonomização moderna do Direito Natural.
Função no método
Laboratório da sistematização racional da ordem natural.
Obras estudadas
De Jure Naturae et Gentium
1632–1704

John Locke

Quem é
Filósofo inglês do liberalismo clássico.
Contribuição
Contratualismo e direitos naturais.
Função no método
Interlocução: o fundamento dos direitos no liberalismo moderno.
Obras estudadas
Segundo Tratado sobre o Governo Civil
1712–1778

Jean-Jacques Rousseau

Quem é
Filósofo genevrês.
Contribuição
Contratualismo, vontade geral e soberania popular.
Função no método
Interlocução: a absolutização da vontade coletiva e seus limites.
Obras estudadas
Do Contrato Social
1724–1804

Immanuel Kant

Quem é
Filósofo alemão do Iluminismo.
Contribuição
Autonomia da razão e o fundamento moral do Direito.
Função no método
Paradigma da autonomia racional que a EFIRD investiga criticamente.
Obras estudadas
Fundamentação da Metafísica dos Costumes; Metafísica dos Costumes

Interlocutores críticos e historiográficos

Diagnóstico, genealogia e correção historiográfica — recebidos como instrumento, não como fundamento final.

1914–1988

Michel Villey

Quem é
Filósofo do Direito francês.
Contribuição
Genealogia do pensamento jurídico moderno e crítica da modernidade jurídica.
Função no método
Reconstrói a passagem da justiça objetiva aos direitos subjetivos — recebido sem assunção automática de sua solução tomista.
Obras estudadas
A Formação do Pensamento Jurídico Moderno; O Direito e os Direitos Humanos
1899–1979

Alf Ross

Quem é
Filósofo e jurista dinamarquês, positivista.
Contribuição
Diagnóstico estrutural do jusnaturalismo e crítica ao Direito Natural.
Função no método
Impede um jusnaturalismo ingênuo: identifica a estrutura, mas não autoriza a conclusão antimetafísica.
Obras estudadas
Direito e Justiça
1931–

Charles Taylor

Quem é
Filósofo canadense.
Contribuição
Corretivo historiográfico da relação Reforma–modernidade–secularização.
Função no método
Evita a leitura da Reforma como mera origem da autonomia secular.
Obras estudadas
Uma Era Secular
1932–2016

Paolo Prodi

Quem é
Historiador italiano.
Contribuição
Transformação das ordens moral, religiosa e jurídica.
Função no método
Esclarece as transformações institucionais que reorganizam o jurídico.
Obras estudadas
Uma História da Justiça
1959–

Tamar Herzog

Quem é
Historiadora do Direito.
Contribuição
Transformações institucionais do Direito europeu.
Função no método
Esclarece as transformações histórico-institucionais do Direito moderno.
Obras estudadas
A Short History of European Law
1878–1970

Giorgio Del Vecchio

Quem é
Filósofo do Direito italiano.
Contribuição
Cartografia da passagem intelectual à autonomia moderna.
Função no método
Narrativa da transição à autonomia — recebida criticamente.
Obras estudadas
Lições de Filosofia do Direito
1902–1978

Lon Fuller

Quem é
Jurista e filósofo do Direito norte-americano.
Contribuição
Interlocução sobre Direito, legalidade e moralidade.
Função no método
Interlocutor contemporâneo sobre normatividade jurídica e moralidade interna do Direito.
Obras estudadas
A Moralidade do Direito

Interlocutor reformado contemporâneo

A presença de um autor na EFIRD não significa adesão integral ao seu sistema.

David VanDrunen

Quem é
Teólogo reformado contemporâneo, professor no Westminster Seminary California.
Contribuição
Lei natural, dois reinos e a relação entre cristianismo e política.
Função no método
Interlocutor reformado contemporâneo — não fonte constitutiva da EFIRD. Sua reconstrução permanece, em linhas gerais, satisfeita com a estrutura tomista da lei natural, enquanto a EFIRD desloca a discussão para a ordem normativa criacional.
Obras estudadas
Natural Law and the Two Kingdoms; Living in God's Two Kingdoms

Uma hierarquia deliberada

Nem todos os autores têm o mesmo peso na Escola. O núcleo positivo da construção é reformacional; Aquino, Villey, Ross, Taylor, Prodi, Herzog e os jusnaturalistas modernos cumprem funções específicas de interlocução, diagnóstico ou reconstrução histórica.

  • Ross identifica a estrutura.
  • Villey reconstrói a genealogia.
  • Grabill recupera a tradição reformada da lei natural.
  • Aquino representa o grande interlocutor clássico.
  • Bavinck e Vos fornecem bases teológico-epistemológicas reformadas.
  • Spier e Dooyeweerd fornecem a arquitetura filosófica reformacional.

Novas fichas, notas de leitura e edições comentadas serão acrescentadas progressivamente a esta estante.